terça-feira, 14 de abril de 2009

Lei anticonversão a ser considerada em Karnataka


ÍNDIA (22º) - O governo nacionalista hindu em Karnataka, que registrou o segundo maior número de ataques contra cristãos no último ano, está planejando introduzir um tipo de lei “anticonversão” com o pretexto de parar a violência de anticristãos em outros estados.

Leis semelhantes são designadas para impedir conversões à força ou fraudulentas, mas, elas são desentendimentos populares como conversões criminalizadas em geral. Comentários de autoridades públicas às vezes reforçam essa ideia equivocada: a constituição da Índia fornece liberdade, mas, o ministro da justiça, lei e direitos humanos de Karnataka, S. Suresh Kumar disse que o governo do estado “está estabelecido para moldar uma lei anticonversão, enquanto hindus inocentes são convertidos a outras religiões”.

“Pobres e incultos hindus estão se tornando vítimas de falsas propagandas contra o hinduísmo, e nosso governo está planejando representar uma lei após estudar projetos de leis similares a atos anticonversão de vários outros estados”, disse o ministro BJP na Organiser, publicação oficial dos hindus extremistas, Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), o mentor ideológico da BJP.

Leis anticonversões estão em vigor em cinco estados - Orissa, Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Himachal Pradesh e Gujarat – e suas implementações são esperada nos estados de Arunachal Pradesh e Rajasthan. Cinicamente nomeada de “Liberdade de atos religiosos”, a lei procura conter as conversões religiosas feitas “à força ou com fraude”, mas, o grupo de direitos humanos disse que eles obstruem conversões de nacionalistas hindus, convocados para perseguir cristãos com falsas prisões temporárias e encarceramentos. Numerosos casos contra cristãos têm sido arquivados sob várias leis de anticonversão, principalmente em Madhya Pradesh, Chhattisgarh e Orissa, mas nenhum foi condenado em mais de quatro décadas desde que as leis foram implantadas.

O Dr. Sajan K. George, presidente nacional da base do Conselho Global de Cristãos Indianos (GCIC – sigla em Inglês), expressou angústia à respeito dos planos comunicados para introduzir a lei que tem história de abusos por hindus extremistas nacionalistas. Ele também demonstrou sua preocupação com a negligência do governo na perseguição de todos que tinham atacado os cristãos.

“Infelizmente, 2008 mostrou o pior tipo de regressão na nossa sociedade, como a igreja na Índia experimentou uma onda de violência e perseguição sem precedentes desde a origem do cristianismo na Índia há 2.000 anos”, disse Dr. George, referindo-se a um aumento repentino de ataques de anticristãos em vários estados da Índia, principalmente em Karnataka e ao leste do estado de Orissa, no último semestre do ano.

Com o BJP formando um governo próprio no último ano, há um temor dentro da comunidade cristã que esta perseguição possa crescer ainda mais, ele disse.

“Karnataka registrou pelo menos 112 ataques, ao longo dos 29 estados em 2008”, e pelo menos mais 10 incidentes semelhantes foram registrados este ano, disse Dr. George. O número de cristãos é pouco mais que 1 milhão dos 52.8 milhões da população de Karnataka.

Entre os distritos mais tensos em Karnataka estão: Mangalore, Bangalore e Davangere, de acordo com o Dr. George. Os distritos de Chikmagalur, Chitradurga, Belgaum, Tumkur, Udupi, Shimoga, Dharwad e Kodagu são também potencialmente instáveis, ele disse. O GCIC registrou que em 11 de janeiro, hindus extremistas nacionalistas invadiram as casas de cristãos convertidos em Amrthmahal Kavalu, região próxima à cidade de Tiptur no distrito de Karnataka Tumkur, agrediram verbalmente quatro cristãos e queimaram suas bíblias. Os nove hindus ameaçaram colocar fogo na casa se os cristãos continuassem a cultuar no Calvary Gospel Centre.

Além de a violência anticristãos ser justa na mente da população, críticos dizem que a lei anticonversão é lenta e complicada, objetivo para hindus extremistas. No estado de Gujarat, o arcebispo de Gandhinagar, Reverendo Stanislaus Fernandes, e uma organização sem fins lucrativos tem arquivado uma petição no tribunal desafiando um requerimento em Gujarat da lei anticonversão, que o correligionário obtém permissão prévia de um juiz do distrito antes de realizar ou participar de uma cerimônia de conversão. O jornal The Times of India registrou na sexta-feira (27 de fevereiro) que o Juiz M. S. Shah e o Juiz Akil Kureshi aceitaram o caso e emitiram um anúncio ao estado que o governo procura explicações nas objeções levantadas pelos requerentes.

“Por forçarem conversões somente por interesse de anúncio público e conhecimento, realmente almejam facilitar e encorajar os religiosos fanáticos a terem a lei em suas mãos para impedir conversões livre e voluntárias”, os advogados dos requerentes protestaram. “Em nome de manter a lei e ordem, o ato irá convidar pessoas para perturbar a lei e ordem.” o advogado acrescentou que almeja principalmente “impedir Dalits e adivasis (povos tribais) de se converterem a outra religião, deste modo, os forçam a permanecerem e se misturarem com o hindu”.


Tradução: Eliane Gomes dos Santos



Fonte: Compass Direct




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